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18 de Janeiro de 0218
Violência policial segue sem freios no Brasil, denuncia Human Rights Watch
Organização dos direitos humanos destacou execuções extrajudiciais no país pelo segundo ano seguido em seu relatório mundial; violência doméstica generalizada também é tratada.
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s mortes cometidas por policiais brasileiros e a violência doméstica generalizada seguem como problemas crônicos do Brasil, segundo relatório da organização Human Rights Watch (HRW) divulgado nesta quinta-feira (18).

No texto destinado ao Brasil de seu relatório mundial, a HRW denuncia pelo segundo ano seguido as execuções extrajudiciais no país, o que segundo ela “colocam em risco a vida de outros policiais que ficam sujeitos à retaliação pelos violentos abusos dos colegas, e acabam por aumentar a violência durante confrontos com suspeitos”.

A organização defende que medidas decisivas sejam tomadas para conter violência policial.

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 437 policiais foram mortos no Brasil em 2016, a grande maioria fora do horário de serviço. No mesmo ano, 4.424 pessoas foram mortas por policiais no país, um aumento de 26% em relação ao ano anterior.

A HRW destaca informações de dois estados. Em São Paulo, 494 pessoas foram mortas por policiais em serviço entre janeiro e setembro de 2017, número 19% superior que o registrado no mesmo período de 2016 – após dois anos de queda nos indicadores. No Rio de Janeiro, as mortes por policiais durante o trabalho entre janeiro e novembro de 2017 chegaram a 1.035, 27% a mais que no mesmo período do ano anterior.

A Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro enviou uma nota afirmando que “tem como principais diretrizes a preservação da vida e dignidade humana, o controle dos índices de criminalidade e a atuação qualificada e integrada das polícias”. O texto cita programas da secretaria para reduzir a letalidade por oposição à intervenção policial. Afirma ainda que a secretaria vai adequar o conteúdo de academias de polícia a normas internacionais de direitos humanos (veja a íntegra do posicionamento abaixo).

A Secretaria da Segurança de São Paulo afirma, em comunicado, que são desenvolvidas ações para redução da letalidade policial e que todos os casos de mortes decorrentes de oposição à intervenção policial “são investigados por meio de inquérito e só são arquivados após minuciosa investigação”. Informou, ainda, que em 2017, o índice de criminosos que morreram após reação da polícia foi de 18% (veja a íntegra do posicionamento abaixo).

A organização ressalta que documentou dezenas de casos nos últimos anos nos quais há evidências de execuções extrajudiciais ou de acobertamento dos autores. Um dos citados é o da morte de 10 trabalhadores rurais no Pará por policiais em maio de 2017.

Em outubro, o Congresso aprovou uma lei que determina que membros das forças armadas acusados de homicídios contra civis em ações de segurança pública sejam julgados por tribunais militares, e não já justiça comum, como preveem as normas internacionais – o que segundo a organização agrava a situação.

"A polícia no Brasil precisa desesperadamente da cooperação da comunidade para combater os elevados índices de criminalidade que afligem o país", afirma a diretora da HRW no Brasil, Maria Laura Canineu.


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